Observatório Político Brasileiro

Artigos assinados; clipping e crítica de notícias políticas de interesse público

Gilberto Marques
de Belém (PA)

Amazônia: a soberania brasileira em questão



Ao noticiar a demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, o jornal inglês “The Indepedent “ afirmou que a Amazônia “é muito importante para ser deixada com os brasileiros”. Três dias depois, o jornal estadunidense “The New York Times” publicou matéria cuja manchete era “De quem é a Amazônia, afinal?”. O jornal espanhol “El País” deixou claro quais são as intenções: “o mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta”.

Não é por outro motivo que algumas escolas dos EUA já apresentam o mapa do Brasil sem a Amazônia e o Pantanal.

A chamada Amazônia Legal brasileira ocupa 61% do território, o que equivale à metade da Europa. A bacia amazônica possui mais de 20% da água doce do planeta. A floresta é a maior reserva biogenética do planeta e possui a maior província mineral do mundo, Carajás. Seu patrimônio é incalculável.

Propostas de internacionalização
Não são recentes essas tentativas de internacionalizar a Amazônia. Infelizmente, em vários momentos, os interesses imperialistas contam com o apoio do governo brasileiro. Em 1824, fundou-se em Nova Iorque uma empresa para explorar a navegação e as riquezas amazônicas, o que levou a um incidente diplomático entre os dois países. A empresa não conseguiu seu objetivo. Em 1862, o presidente Abraham Lincoln propôs que os negros libertos dos EUA viessem para a Amazônia fundar uma república dos negros americanos. Eles não aceitaram, pois queriam continuar no país que eles haviam construído.

A partir de 1945, iniciou-se uma campanha pela fundação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, que seria parte da ONU e definiria as políticas para essa região. Apesar dos protocolos a favor assinados pelos representantes do governo brasileiro, abriu-se forte debate entre intelectuais e no Congresso Nacional, definindo posição contrária ao mesmo.

Em 1989, por proposta do presidente francês François Miterrand na Cúpula de Haia, tentou-se criar uma entidade acima das nações para administrar a Amazônia e punir os países que apresentassem “má conduta” em relação ao meio ambiente. Os países amazônicos foram contra.

A ação dos governos brasileiros
Diversos governos brasileiros querem a soberania sobre a Amazônia, mas desenvolvem políticas que atraem capitais multinacionais para saquear suas riquezas e destruir o meio ambiente.

Com a ditadura militar não foi diferente. Com a conversa de que se deveria “ocupar os espaços vazios”, em 1966 foi lançada a Operação Amazônia, criando a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e distribuindo incentivos fiscais às empresas que se instalassem na região. Atraiu diversas multinacionais para se instalar na Zona Franca de Manaus e em outros empreendimentos, inclusive de extração de madeira. Volkswagen e Coca-Cola foram algumas das empresas que adquiriram dezenas de milhares de hectares de terras amazônicas. Essas empresas desmatavam a floresta para formar pasto e receber recursos públicos para a criação de gado.

Nos anos 1990, FHC, além de acabar com o monopólio estatal sobre o subsolo (e suas riquezas), privatizou a Vale e outras estatais, e aprovou a Lei de Patentes e outras políticas que abriram ainda mais a Amazônia ao saque internacional. Agora, se um laboratório multinacional patentear a substância ativa de uma planta amazônica, teremos que pagar para usá-las. Alguns desses laboratórios mantêm ONGs e “pesquisadores” na Amazônia que usam o conhecimento das comunidades locais para saber a utilização de determinada planta e depois patentear. É a chamada biopirataria.

FHC contratou até uma empresa estadunidense, a Raytheon Company, por R$ 1,4 bilhão, para montar um Serviço de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Usando satélites e aeronaves, a empresa faz o levantamento de nossas riquezas. Ou seja, é a raposa vigiando o galinheiro.

Governo Lula impulsiona a desnacionalização da Amazônia
Diante das declarações recentes sobre a internacionalização da Amazônia, o presidente Lula afirmou que “a Amazônia é dos brasileiros”. Neste ponto, concordamos com ele. Mas o seu governo não age de acordo com suas palavras, ao contrário. O governo petista tem incentivado empresas que derrubam a floresta para criar gado, plantar soja e outros produtos. A Vale foi privatizada por R$ 3,3 bilhões. O valor é igual hoje a pouco mais que o lucro de dois meses de suas atividades. Qual é a posição de Lula? Reestatizar a empresa e tirá-la das mãos do grande capital nacional e estrangeiro? Não.

Além disso, Lula não mexeu no SIVAM, na lei de patentes e em outros mecanismos que mantêm o saque sobre as riquezas minerais e florestais da Amazônia. Nossos minérios continuam seguindo para os países imperialistas, assim como a madeira nobre extraída da floresta. Sob os olhos do governo, permanece o desmatamento.

Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, entre agosto de 2007 e abril de 2008, foram devastados 5.850 quilômetros quadrados de florestas. A área corresponde a quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O Inpe afirma que, dos cerca de 4 milhões de quilômetros quadrados de floresta amazônica, cerca de 700 mil já foram desmatados. Mas o número pode ser ainda maior. Em alguns estados, a medição foi afetada pela cobertura de nuvens. Pará e Amapá, por exemplo, tiveram 89% e 94% de cobertura de nuvens, respectivamente.

Enquanto o governo sucateia o Ibama e outros órgãos de fiscalização e pesquisa, o que se vê é aumento do contrabando de sua riqueza biogenética e mineral (suspeita-se de contrabando de urânio no Amapá) e até mesmo de água, pois há notícias de que alguns navios que trazem mercadorias para a região retornam a seus países de origem cheios de água do Amazonas.

Preservar a Amazônia a partir dos países amazônicos
Está claro que a intenção dos países imperialistas não é preservar a Amazônia, mas saquear ainda mais suas riquezas. Neste sentido, o apoio do governo Lula ao agronegócio e à grande empresa latifundiária e mineradora põe em questão nossa soberania.

A suposta intenção de preservar a Amazônia cai por terra quando se vê que os EUA são o país que mais consome energia no mundo, mais polui e se nega a assinar o Protocolo de Kyoto, que estabelece tímidas metas de redução dos gases poluidores.

Que resposta devemos dar? Precisamos deixar claro que a Amazônia faz parte do território dos brasileiros e demais países amazônicos e isso não se discute. Mais: para que a soberania brasileira sobre a Amazônia não seja questionada, é preciso reestatizar a Vale e outras empresas que atuam na região. Além disso, deve-se acabar com o grande latifúndio, que é o principal responsável pelo desmatamento, combater o contrabando das riquezas e rever as leis que legalizam o saque de nossas riquezas biogenéticas. Por fim, é preciso apoiar efetivamente os povos que vivem da floresta, como é o caso de índios e seringueiros.

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Respostas a este tópico

Parabéns, Auriberta, por trazer-nos tão elucidativo e verdadeiro texto. E você acertou, colocando o texto onde deveria estar. Assuntos ambientais também fazem parte da nossa vigília política porque as decisões sobre o que lá ocorre ou vai ocorrer em termos de providências de governo, também são de natureza política (infelizmente, eles estão por trás de quase tudo o que afeta o país e o povo).

Quanto à soberania da Amazônia, esta já está ameaçada há muito tempo e só o Governo não quer ver, ou finge que não vê, mostrando-se leniente com a invasão silenciosa e usurpadora que lá se vem processando e, ainda por cima, pondo em risco a nossa soberania, como tem alertado o Exército. E isto agravou-se a partir do Governo Collor, quando criou a monstruosa reserva Yanomami, em Roraima, agravada agora pela traição do STF (mais uma), ao aprovar recentemente a demarcação contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", quado poderia aprovar a "demarcação em ilhas", para evitar riscos à soberania e à invasão estrangeira espoliativa que ocorre na região. O Exército alertou, o povo alertou, os blogs alertaram, mas não adiantou: o Governo tinha o compromisso com a ONU e os representantes dos interesses internacionais em aprovar a demarcaçao contínua e o STF, obediente e traindo a pátria, aprovou (Gilmar Mendes no comando, de novo).

As razões da saída da Ex-Ministra Marina Silva nunca foram verdadeiramente esclarecidas (e tão cedo não serão). E veio o Carlos Minc, para ocupar o mesmo ministério do Meio Ambiente e parecendo (eu disse "parecendo) ser bem-intencionado, mas está sendo sabotado pelo seu colega de outro ministério, o Reinhold Stephanes (este sim, além de incompetente, corrupto), tornando-se este, desafeto do outro. Enquanto isso, a cobiça inernacional faz a festa na Amazônia e especialmente em Roraima, rica em biodiversidade, em ouro e minerais valiosas e altamente estratégicos, como o nióbio, matéria-prima para fibras óticas e usado na fabricação de ogivas e foguetes espaciais, tecnologia só dominada pelos países do primeiro mundo - aqueles mesmo que você está pensando. Temos, talvez, uma das maiores reservas mundiais desse mineral. Quem sabe ou cuida disso? Eles, os estrangeiros invasores.

Por essas e outras razões, querem internacionalizar a Amazônia. E o nosso governo ( a troco de quê?), vai cedendo, vai cedendo... ACORDA. BRASIL!

(Leia matéria sobre assuntos correlatos na página Ecologia, do blog "Debata, Desvende e Divulgue!" )
Ivo
No começo é assim, uma hora vou acertando.
Ainda estou com meu teclado que já é o terceiro e de vez em quando ele troca as letras;
È terrível
Olha achei o vídeo, passei estava inteiro, veja se é este.
E, qualquer coisa, matéria, vídeo que não esteja de acordo, é só avisar.
|Não tenho crise de raivinha e estamos aquí para aprimorarmos os ideais.
E, errando tambem aprendemos
Abraços.
Por favor não ví mais a Vivi, fiquei de combinar com um amigo dela mais estive doente.
Beijos para a minha grande amiga
Auriberta

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