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Paulo Rosas Moreira
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17 Set, 2012

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A PROMESSA DO GOVERNO FEDERAL DE REEMBOLSAR OS CONSUMIDORES DE LUZ A PARTIR DE 2013. E A COBRANÇA DE ICMS SOBRE IMPOSTOS (ENCARGOS SETORIAIS E TRIBUTOS) ?

Inconcebível esse tipo de êrro sem que ninguém do governo percebesse por tanto tempo, isto levou-me a pesquisar uma de minhas contas , aleatóriamente, escolhi minha conta de agosto de 2008 com vencimento para 10/09/2008, cujos lançamentos abaixo discrimino:

R$ 29,85         - valor da energia

R$   2,77         - valor da transmissão

R$ 20,35         - valor da distribuição

R$   8,56         - Encargos setoriais

R$ 21,11         -Tributos.

=======

R$ 82,64         -Total da conta.

 

Considerando encargos setoriais e tributos, como tributos que são, por quê da incidência da tarifa de 18% sobre essas tarifas, já que não correspondem a Circulação de Mercadorias ?

Aplicando-se o fator de 18% sôbre a soma dessas tarifas (R$8,56  +  R$21,11  = R$29,67) resulta no valor de R$5,34 que me foi cobrado a meu ver, indevidamente e assim, a todos os consumidores e esse valor corresponde a 6,46% do total da minha conta.

Este tipo de erro foi verificado ? Terei razão em minha análise?

Todos nós sabemos, que os impostos cobrados às empresas são repassados ao consumidor e aqui é o caso, o imposto do ICMS é cobrado sobre o valor  total da conta de luz, além disto acho indevido que a empresa pague imposto sobre imposto.

Verifiquem suas contas e observem.

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Às 1:09 em 17 setembro 2012, Ivo S. G. Reis disse...

Paulo:

Com desculpas pelo atraso na mensagem de boas-vindas, comunicamos a aprovação da sua inclusão como membro do Observatório Político Brasileiro".


Independentemente de suas convicções políticas, ainda que contrárias às que defendemos, ainda que político em mandato, seja bem-vindo ao "Observatório Político Brasileiro"! Some seus esforços aos nossos e apresente seus protestos, denúncias, sugestões, enfim, o que quiser.

Saiba que, a partir de agora, você já dispõe de uma página pessoal, que você mesmo administra, publicando lá o que desejar, desde que de acordo com a política editorial desta rede. Visite-a! Use-a! Ela é sua.

Abraços!

Ivo S. G. Reis
-Administrador-

 
 
 

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