Observatório Político Brasileiro

Artigos assinados; clipping e crítica de notícias políticas de interesse público

Decodificando o discurso: a receita do nióbio e o apelo presidencial

Guilhermina Coimbra
Apelo presidencial, publicado no “O Globo”, 31/08/2011, informa a necessidade urgente de as lideranças ministeriais e legislativas trazerem receitas viáveis para a Caixa do Tesouro Nacional.
Propriedades do Minério Nióbio
A reserva de receitas originárias, a ser auferida de um dos grandes patrimônios da Nação, que são os grandes depósitos (minas) de nióbio, mineral radioativo que jaz no subsolo brasileiro – de imensurável valor e múltiplas utilidades nas indústrias de base, é uma das raras fontes de receita originária que ainda restam no Brasil. (A receita originária é aquela não derivada da cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições). Assim, a receita originária é a que o Estado aufere sem onerar o contribuinte, através de suas atividades industriais.
É das receitas originárias asseguradas, que dependerão, o atendimento aos setores carentes, a segurança dos Poderes e a própria segurança do país – haja vista que face à reforma tributária pleiteada, a Caixa do Tesouro Nacional (a que faz a distribuição de rendas entre os setores carentes do Estado: infraestrutura, saúde, educação, habitação, transportes e outros) ao fazer a distribuição de rendas, não mais poderá contar com o mesmo percentual advindo das receitas derivadas (aquelas originadas dos tributos que tanto oneram o setor produtivo e o bolso do contribuinte brasileiro).
Apesar da receita originária do nióbio estar monopolizada constitucionalmente, porque, é minério nuclear de extrema importância –- na prática, e sem uma fiscalização eficaz, os que detêm o poder de gerir tais recursos podem ignorar o monopólio constitucional, como vêm ocorrendo de tempos em tempos.
E ao ignorarem o monopólio, realizam grandes negócios privados com bens públicos brasileiros esgotáveis, apoiados, justamente, pela ausência de fiscalização da receita originária da qual se trata e pela ausência de informação-divulgação desta receita – originada da exploração do minério nuclear nióbio (tão importante quanto o urânio, que, devidamente, enriquecido, é o Combustível do Século).
Haja vista, em passado recente, uma das maiores reservas de nióbio haver sido oferecida para licitação (felizmente, abortada) a um preço infinitamente vil, à revelia do conhecimento da população brasileira (os nacionais e estrangeiros residentes no país).
Marcos Valério (um dos principais investigados e interrogados, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios) declarou na CPI: … “O grosso do dinheiro vem do nióbio” (A informação está registrada nos Anais da CPI). No Brasil, todo mundo sabe o que todo mundo sabe. Não há como aceitar que a exploração do nióbio continue em “segredo” quando o apelo presidencial é para que tragam receitas para o desenvolvimento do Brasil.
Assim, em atendimento ao apelo presidencial, a receita advinda da exploração do nióbio (constitucionalmente assegurada) deve ser de direito e de fato, diretamente canalizada para o Caixa do Tesouro Nacional.
A maior aplicação do nióbio está no por vir, razão pela qual, a pressão tem sido para transferir para o exterior, a maior quantidade possível do metal, a preço vil.
O jornal Folha de São Paulo, já, em 28/06/05, publicava que Delegação da Comissão Européia visitaria o Brasil em breve para estudar alternativas de inclusão no projeto (ITER). O Brasil pode se envolver com o Projeto ITER – Reator Experimental Termonuclear Internacional. E a participação brasileira seria graças à reserva de nióbio localizada em Minas Gerais. A maior do mundo.
O nióbio, metal condutor poderoso, será usado para construir molas (bobinas) gigantes e gerar um campo magnético para conduzir o processo de fusão nuclear dentro do reator.
Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as atuais nucleares – geradoras de energia farta e barata – se multiplicarão sem restrições pelo planeta exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para mantê-las acesas.
Daí o entendimento, corretíssimo, de não haver argumento justificador da entrega in natura, de nenhum tipo de mineral nuclear: eles serão imprescindíveis ao desenvolvimento do país, tecnológica e industrialmente.
“Com este magnífico feito o homem passará a dominar também o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada”. (in “Serão Mesmo Nossos, os Nossos Minérios?”, de Roberto Gama e Silva). Com esse entendimento, os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e o Poder Legislativo Federal terão, por dever de oficio, que cuidar das nossa reservas de nióbio a ferro e fogo por diversas razões inquestionáveis, entre elas:
1) o preço do metal nióbio, num futuro próximo, deverá subir ao espaço na Bolsa de Metais de Londres e isto significará cada vez mais receitas para a Caixa do Tesouro Nacional;
2) porque entender o contrário seria o caso de se instalar Comissão Parlamentar de Inquérito, imputando aos diretamente envolvidos, vale dizer, imputando aqueles que insistem no conluio do silêncio sobre o nióbio, com o devido processo legal penal, pelo crime de conivência com o desvio de minerais nucleares energéticos constitucionalmente assegurados.
Receita do NIÓBIO diretamente para atendimento do apelo presidencial, já!  O apelo presidencial – de uma ex-ministra das Minas e Energia do Brasil – não pode ser ignorado, porque, o apelo presidencial não ignora que é das minas de nióbio que advirá o grosso das receitas objeto do apelo.
(Guilhermina Coimbra é profa. adjunao de Direito Público e Privado, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados/FIA, Washington, D.C.)
quinta-feira, 01 de setembro de 2011 | 17:00

Exibições: 310

Tags: Nióbio, Receita, TesouroNacional

Comentar

Você precisa ser um membro de Observatório Político Brasileiro para adicionar comentários!

Entrar em Observatório Político Brasileiro

Comentário de Marilda Oliveira em 2 setembro 2011 às 20:03

Pois é Ivo, está existindo Tb censura na internet. Vejam, muitas das colocações sobre corrupção Nióbio postadas e ilustradas nas páginas do google estão deletadas (Quem o fez?). Deixaram apenas propagandas apresentando um Brasil limpo, lindo, imaculado que combate a corrupção, anunciando a copa 2014, as belezas como exemplo: a página de “Roraima” aonde postei Roraima tem 50 mil índios divididos por 11 etnias destacando sobre a demarcação de terras contínuas pela cobiça dos minérios ali existentes; clicando na foto, aparece apenas a mensagem o blog é Protógenes contra a Corrupção está em manutenção. Neste mesmo Blog postei  a participação do Economista Adriano Benayon na divulgação do NIÓBIO É NOSSO no dia seguinte, o blog do Protógenes contra a Corrupção entrou em  manutenção,  porque será não?  e sem qualquer aviso a mim participante (demais?) porque será não? Lá ficou postada muitas horas de pesquisa minha contra a corrupção, que hoje não consigo acessar e sem qualquer aviso.  É  uma imensa falta de respeito ao cidadão brasileiro que em fev/2009 se juntou ao cidadão “injustiçado” que se dizia perseguido pela classe política.

Hoje,  censuram as postagens que aponta as ingerências e corrupção dos governantes, deletando as informações.

É lamentável,

Comentário de Marilda Oliveira em 2 setembro 2011 às 19:42

Blog do Alvaro Dias

O depoimento de Marcos Valério”

Prezado Senador Álvaro Dias, Enviei por e-mail para o Senado;  deixo aqui minha questão: Como escrevi anteriormente, Marcos Valério confessou que o grosso do dinheiro vinha do Nióbio e que o Zé Dirceu negociava  a venda ilegal com o BMG. Porque o partido do PSDB (oposição do governo) não  entra para valer divulgando à público ESTE CRIME LESA-PÁTRIA, QUE ESTÃO PRATICANDO CONTRA  A  ECONOMIA POPULAR, NA EXPROPRIAÇÃO DOS MINÉRIOS QUE SÃO as as nossas reservas extratégicas? Vejam a matéria publicada no dia 31/08/2011 no “O Globo” http://niobiomineriobrasileiro.blogspot.com/2011/09/niobio-receita-...
Comentário de sergio antonio baldassi em 2 setembro 2011 às 17:02

Ivo,

Provavelmente não chegaram a um acordo, por isso explica-se o silencio ! A imprensa poderia revolver o assunto, para traze-lo a tona, ou se mantera omissa como tem sido sempre.(um misterio tambem)

Comentário de Ivo S. G. Reis em 1 setembro 2011 às 22:17

Marilda:

Não lhe parece estranho o profundo silêncio do Governo? Pior ainda: e a "oposição", que vive à procura de coisas para provar a incompetência ou corrupção do governo, por que não ataca esse assunto? É tudo estranho, muito estranho; um mistério a ser desvendado.

Noticiário Recente

*** Em atualização ***

Links Indicados:



Visitantes, a partir de 06/05/2009:

Efeitos Especiais


Assinar o feed


diHITT - Notícias


© 2018   Criado por Ivo S. G. Reis.   Ativado por

Relatar um incidente  |  Termos de serviço